1. Introdução
A Arqplans (“nós”, “nossa”) é uma plataforma de comercialização de plantas arquitetônicas digitais. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar o site arqplans.com você concorda com as práticas descritas aqui. Se não concordar, recomendamos não utilizar os serviços.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados quando você usa a Arqplans:
- Cadastro/Compra: nome completo, e-mail, CPF, telefone celular.
- Pedidos: projetos comprados, valores, método de pagamento (PIX ou cartão), data e status do pedido.
- Pagamento: dados financeiros (cartão, PIX) não passam pelo nosso servidor — são processados diretamente pelo provedor Abacate Pay.
- Acesso: endereço IP, navegador, sistema operacional e horário das requisições, para fins de segurança e estatística.
- Cookies essenciais: sessão de autenticação e preferências básicas (carrinho).
3. Como usamos os dados
Os dados são usados exclusivamente para:
- Processar pedidos, emitir notas e disponibilizar arquivos comprados.
- Enviar e-mails transacionais (confirmação de pedido, recuperação de senha, notificações da conta).
- Atender solicitações de suporte e responder dúvidas.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Detectar e prevenir fraudes ou uso indevido da plataforma.
Não enviamos comunicações de marketing sem o seu consentimento explícito e nem comercializamos sua base de dados.
4. Base legal (LGPD)
Tratamos seus dados nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para concretizar a venda e a entrega dos arquivos.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — registros fiscais e de prevenção a fraudes.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da plataforma e melhoria de produto.
- Consentimento (art. 7º, I) — apenas quando aplicável (ex.: comunicações opcionais).
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço necessários para operar a plataforma:
- Abacate Pay (processamento de pagamentos): nome, e-mail, CPF, telefone, valor do pedido. Política deles.
- Supabase (banco de dados e autenticação): cadastro de usuário e pedidos. Servidores na União Europeia (LGPD-equivalente).
- Vercel (hospedagem): logs de acesso e requisições.
- Resend (envio de e-mail): nome e e-mail no momento do envio.
Esses parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a LGPD e usar os dados apenas para a finalidade contratada.
6. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço e o cumprimento de obrigações legais:
- Dados de cadastro e pedidos: 5 anos a partir da última transação (prazo fiscal).
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Cookies de sessão: até o fim da sessão ou logout.
Você pode solicitar a exclusão antecipada da sua conta a qualquer momento — exceto registros que sejamos legalmente obrigados a manter.
7. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você os seguintes direitos (art. 18):
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que possuímos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminar dados tratados com base no consentimento.
- Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para contato@arqplans.com informando seu nome completo, e-mail cadastrado e a solicitação. Responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados:
- Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda a plataforma.
- Senhas armazenadas com criptografia (bcrypt) — nem nós conseguimos ler.
- Acesso aos arquivos comprados via URLs assinadas e temporárias.
- Controles de acesso administrativo restritos ao time autorizado.
Apesar das nossas precauções, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente que envolva risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os usuários afetados conforme exige o art. 48 da LGPD.
10. Contato
Para qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, fale com nosso encarregado:
- E-mail: contato@arqplans.com
- Site: arqplans.com
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisitá-la de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.
